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Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais
Documentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2012
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2013-14)
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2011
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Balanço Social de 2011
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Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)
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Ficha de Avaliação por Ponderação Curricular do Pessoal Docente
Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho de 2013
Ponderação curricular da Avaliação docente (DRR n.º 26/2012/M)
Despacho n.º 281/2014, de 4 de novembro que altera o Anexo I do Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho
Demografia Federada 2010/2011
Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2011/2012
Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2012/2013
Consulte aqui a publicação.
Jogos Olímpicos Londres 2012
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2012/2013
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo IV – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular dos anos 2011-2012 (versão MS Excel 2007)
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo IV – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular dos anos 2011-2012 (versão MS Excel 2003)
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo V – Ficha de avaliação por ponderação curricular para docentes em exercício de funções em serviços na administração regional autónoma e local dos anos 2011-2012 (atualizada a 7-11-2012) (versão MS Excel 2007)
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo V – Ficha de avaliação por ponderação curricular para docentes em exercício de funções em serviços na administração regional autónoma e local dos anos 2011-2012
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Lisboa: Ministério da Educação – IGE.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
Apresentação do Diploma da Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente
Powerpoint - DRR n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Critérios para Aplicação do Suprimento de Avaliação por Ponderação Curricular
Portaria n.º 3/2013, de 30 de janeiro
Orientações e Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2011 e 2012)
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Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Docente 2011 e 2012 (Modelo IV - versão 2007)
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Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação de Docentes em Exercício de Funções Técnico-Pedagógicas 2011 e 2012 (Modelo V - versão 2007)
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Ofício Circular n.º 6
Alterações introduzidas pelas Leis n.º 66-B/2012 e 66/2012, de 31/12
Ofício Circular n.º 62
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2011-2012
Ofício Circular n.º 58
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Ofício Circular n.º 52
(Atualização) do Pessoal Docente / De Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições de Ensino Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 41
Continuidade de Funções - Quadros de Zona Pedagógica, da Educação Pré-Escolar, dos Ensino Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o ano escolar 2012/2013.
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